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Cavalcante & Melo
Sociedade de Advogados
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Ações em Andamento

Campanhas Jurídicas

Ações coletivas e individuais em andamento. Verifique se o seu caso se encaixa.

consumidor

Fraudes Bancárias e Cobranças Abusivas

Cobranças indevidas, empréstimos não autorizados ou cartão clonado? Você tem direito a restituição em dobro.

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consumidor

Negativação Indevida (SPC/Serasa)

Nome sujo sem motivo? A Justiça reconhece dano moral presumido e indenização pode chegar a R$ 20.000.

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consumidor

Negativa de Planos de Saúde

Seu plano negou cirurgia, exame ou internação? Essa recusa pode ser ilegal.

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consumidor

Revisão de Juros e Contratos Bancários

Parcelas impagáveis? Juros acima da média de mercado podem ser revisados judicialmente.

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digital

Vazamento de Dados Pessoais

Seus dados foram expostos por empresas, bancos ou órgãos públicos? Você tem direito a indenização.

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digital

Golpes Online e Fraudes via Pix

Caiu em golpe pelo WhatsApp, Instagram ou transferiu Pix para estelionatário? Saiba como recuperar.

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digital

Adequação à LGPD para Empresas

Sua empresa pode ser multada em até 2% do faturamento. Adeque-se à LGPD antes da fiscalização.

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digital

Crimes Cibernéticos e Ofensas na Internet

Difamação, stalking digital, revenge porn ou invasão de contas? A lei pune com até 5 anos de reclusão.

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tributario

Exclusão Indevida do Simples Nacional

Sua empresa foi excluída do Simples? É possível reverter judicialmente.

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tributario

Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

Sua empresa pode ter créditos tributários. Recupere PIS, COFINS, ICMS e INSS pagos a mais.

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tributario

Defesa em Execução Fiscal

Patrimônio bloqueado pela Fazenda? Defenda-se antes de perder bens e contas.

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imobiliario

Usucapião — Regularize Seu Imóvel

Mora no imóvel há anos sem escritura? A usucapião pode torná-lo proprietário legal.

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imobiliario

Distrato Imobiliário — Devolução de Valores

Desistiu do imóvel na planta? A construtora deve devolver até 75% dos valores pagos.

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imobiliario

Vícios e Defeitos em Imóveis Novos

Comprou imóvel novo e apareceram infiltrações, rachaduras ou defeitos? A construtora deve reparar.

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criminal

Defesa Criminal Urgente — 24 Horas

Preso em flagrante? Não fale nada sem advogado. Atendimento imediato para habeas corpus.

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criminal

Defesa em Acusações de Violência Doméstica

Acusado injustamente de violência doméstica? A defesa técnica pode evitar condenação indevida.

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criminal

Defesa em Crimes de Trânsito

Acidente com vítima, embriaguez ou homicídio culposo? A defesa certa pode evitar a prisão.

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consumidor

Impugnação de Editais de Licitação

Edital com cláusulas restritivas ou direcionadas? Impugne e garanta o direito de competir.

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consumidor

Defesa em Processos do TCE e TCU

Tomada de contas, multa ou inabilitação? Defenda-se no Tribunal de Contas.

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consumidor

Reequilíbrio de Contratos Administrativos

Custos subiram depois de assinar o contrato público? Direito ao reequilíbrio econômico-financeiro.

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